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Tag: Código Penal
O que significa as letras no código de rastreamento?
Onde coloco o código de convite do tiktok
Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?
Como se chama o menor que comete crime?
Código do consumidor produto com defeito 7 dias
Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil
Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015
Porque aparece objeto não encontrado na base de dados dos Correios?
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
Contribuinte individual quem é
É considerado uma área de preservação permanente?
Onde fica o código postal do cartão de crédito
Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?
O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?
Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?
Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?
Quanto ganha um Policial Penal iniciante?
Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?
Quais são as características de um código de conduta
Quem é o titular da ação penal pública condicionada à representação?
Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?
Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?
Para quais hipóteses se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?
Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:
O que significa o termo código genético?
O que são leis penais em branco
Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?
Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
Quanto à prova e aos seus meios de produção no Processo Penal assinale a opção correta?
Quais crimes de ação penal pública incondicionada?
É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.
Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?
Onde colocar o codigo de convite do kwai
Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?
O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?
Qual a importância do código de ética do profissional de informática?
Qual a diferença entre o código 1163 é 1473?
Código do banco PicPay para transferência Kwai
O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?
Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado
O que a sequência de aminoácidos das proteínas pode indicar sobre a evolução
Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.
Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?
Quais são os crimes de furto qualificado?
Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?
Qual código da BNCC para contação de história?
São deveres fundamentais dos psicólogos expressos no código de ética?
Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?
A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:
O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.
Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?
É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicabilidade industrial como o Código
O que diz o Código Tributário Nacional?
É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?
Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
São direitos dos profissionais de Enfermagem de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem exceto?
O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção independentemente de prejuízo às partes?
São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?
Oque e policia penal
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?
O que é o código identificador do Banco do Brasil?
O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.
Como o movimento abolicionista influenciou o fim da escravidão no Brasil?
É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?
Como ocorre a mudança de um código Assembly para o código de máquina?
Quais os principais critérios para fixar a competência em matéria processual penal?
O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?
Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?
Como descobrir o boleto pelo código de barras?
Normas nacionais e internacionais de proteção ambiental
É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?
Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?
É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?
Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?
Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?
Qual o dígito do banco 237?
Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?
Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?
A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.
É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?
Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?
O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.
O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.
Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime
Qual A relação entre uma sequência Nucleotídica específica no DNA é uma sequência de aminoácidos de uma proteína explique?
Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?
São crimes de competência do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma de 1998?
A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n 6.938 1981 visará alguns objetivos exceto
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?
Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?
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Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê
Quais são os percentuais mínimos de área da propriedade de Reserva Legal estabelecidos para cada região do nosso país?
Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?
Será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado?
O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?
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